TRF2 - 5008345-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 15:39
Baixa Definitiva
-
17/11/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2023 10:37
Juntada de Petição
-
19/09/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 13:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:36:22)
-
14/09/2023 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:41:44)
-
29/08/2023 14:06
Juntado(a)
-
17/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008345-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 72
-
28/04/2023 15:54
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/03/2023 11:53
Juntada de Petição
-
20/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 07:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/03/2023 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 15:32
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/02/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 07:14
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
07/02/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2022 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2022 10:34
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/11/2022 11:54
Juntado(a)
-
17/11/2022 11:53
Juntado(a)
-
14/11/2022 21:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5008345-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/10/2022 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
14/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/10/2022 23:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
03/10/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
03/10/2022 14:43
Juntada de Petição
-
29/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2022 14:01
Juntado(a)
-
29/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Petição
-
15/09/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/09/2022 14:13
Juntado(a)
-
15/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/09/2022 14:13
Juntado(a)
-
14/09/2022 22:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5008345-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO: Amanda Melleiro de Castro Holl (OAB SP267832) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/08/2022 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
18/08/2022 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
18/08/2022 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/07/2022 00:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 19:29
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2022 11:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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