28/08/2025 18:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002792-76.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA ALICE GASPAR DE FREITASADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no com base no art. 487, I, do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intimem-se.
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:28

Determinada a intimação
29/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:34

Determinada a intimação
05/12/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição
22/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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