TRF2 - 5005546-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.229.147/0001-07

Advogados

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB: 017808/ES

CPF *21.***.*38-05

MARTINA VAREJAO GOMES

CPF *09.***.*19-40

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB: 036022/ES

CPF *48.***.*69-46

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES

OAB: 141675/RJ

CPF *94.***.*45-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

PATRICIA MONTEIRO LEMOS

CPF *43.***.*08-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 55

  • 14/09/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 13/09/2022 17:21

    Juntado(a)

  • 13/09/2022 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 13/09/2022 17:20

    Juntado(a)

  • 07/09/2022 14:43

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2022 16:21

    Juntado(a)

  • 25/08/2022 16:18

    Juntado(a)

  • 25/08/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:12

    Juntado(a)

  • 22/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 22/08/2022 18:18

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

    Agravo de Instrumento Nº 5005546-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO: VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

    ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 18/08/2022 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 18/08/2022 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 12/08/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/06/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 18/05/2022 18:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 17:48

    Não conhecido o recurso

  • 04/05/2022 15:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 50032993320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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