11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLINDA MEYRELLES VEZZONIADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA (OAB ES015207) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
09/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:32

Determinada a intimação
03/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLINDA MEYRELLES VEZZONIADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA (OAB ES015207) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da União (Fazenda Nacional) do evento 25, DOC1, informando que, embora a parte autora tenha comprovado ser portadora de moléstia grave (evento 1, DOC7) e apresentado elementos que demonstram ser aposentada, não foi juntado documento contendo a data da concessão do benefício, conforme exigência do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento contendo o número/matrícula do benefício previdenciário, acompanhado da respectiva data de concessão.
04/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:25

Determinada a intimação
28/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:32

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLINDA MEYRELLES VEZZONIADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA (OAB ES015207) ATO ORDINATÓRIO IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física e Isenção De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
21/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 13:18

Juntada de Petição
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Decretada a revelia
17/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 00:24

Concedida a gratuidade da justiça
09/04/2025 10:51

Juntada de Petição
08/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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