12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008864-36.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CLAUDECYR SATALO SOARESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAÀ luz dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
17/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008864-36.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CLAUDECYR SATALO SOARESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito ao pedido de averbação do tempo rural no período de 06/09/1986 a 30/09/1999, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, ante a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial; E JULGO PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a averbar nos assentos do autor, CLAUDECYR SATALO SOARES, a especialidade do período de 01/01/2004 a 12/07/2015.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 21:03

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 01:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/07/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 20:21

Determinada a citação
15/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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