12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 e 411
27/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
27/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090176-04.2019.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOIMPETRANTE: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSAADVOGADO(A): SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (OAB RJ053538)ADVOGADO(A): DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA (OAB RJ048951)INTERESSADO: LEONARDO CARDOSO DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO CALFATINTERESSADO: ANA CANDIDA BAESSO MOURAADVOGADO(A): ELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZADVOGADO(A): PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVAINTERESSADO: LEONARDO THADEU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRAINTERESSADO: VANESSA MAGALHÃES TOCANTINSADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA JACOMEINTERESSADO: ALLINE SCHALCHER VAZ LORDELOADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA JACOMEINTERESSADO: DOMINIQUE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRAINTERESSADO: PAULA RAIANE FERRAZ CARREIROADVOGADO(A): PAULA RAIANE FERRAZ CARREIROINTERESSADO: JULIANA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA CANDIDOADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRAINTERESSADO: NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOSADVOGADO(A): BRUNO CALFATINTERESSADO: ISABELLA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO CALFATINTERESSADO: SOFIA TRAVANCAS VIEIRAADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA JACOMEADVOGADO(A): VANESSA MAGALHÃES TOCANTINSINTERESSADO: MARIANA DE ALMEIDA BAYMAADVOGADO(A): BRUNO CALFATINTERESSADO: MARIA EDUARDA DE CASTRO CARNEIRO E CORREAADVOGADO(A): BRUNO CALFATINTERESSADO: ISABELLE ESTEVES MOULINADVOGADO(A): RODRIGO MOULIN LEITEINTERESSADO: CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHOADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHOINTERESSADO: BRUNO NOGUEIRA RODIGHERIADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRAINTERESSADO: ANA HORTENCIA MARINHO DO EGITO ROCHA DE MACEDOADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA JACOMEINTERESSADO: CAMILA TEIXEIRA JACOMEADVOGADO(A): CAMILA TEIXEIRA JACOMEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 387 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ161709
20/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ199157
19/08/2025 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ244513
19/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
23/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
23/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 374
18/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
18/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 374
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090176-04.2019.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSAADVOGADO(A): SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (OAB RJ053538)ADVOGADO(A): DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA (OAB RJ048951) DESPACHO/DECISÃO Certifique a Secretaria se a determinação do TRF-2a.

Região de citação dos litisconsortes necessários foi cumprida.
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:59

Juntada de Petição
29/04/2025 18:27

Juntada de Petição
29/04/2025 14:31

Juntada de Petição
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
02/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:39

Determinada a intimação
30/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
27/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:48

Determinada a intimação
27/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
05/09/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 16:57

Juntada de Petição
30/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:31

Despacho
27/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
18/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
17/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 338, 339 e 341
07/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
07/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
06/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:51

Determinada a intimação
28/05/2024 19:35

Juntada de Petição
06/05/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 332
08/04/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332
03/04/2024 17:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 13:46

Despacho
19/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323
19/12/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
16/12/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/12/2023 17:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/12/2023 18:17

Despacho
07/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 309
24/11/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309
24/11/2023 12:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 309
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
29/09/2023 14:59

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 14:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/09/2023 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309
28/09/2023 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 308
28/09/2023 09:26

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308
25/09/2023 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/09/2023 09:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2023 10:49

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 13:18

Despacho
12/09/2023 10:23

Alterado o assunto processual
24/07/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:22

Juntada de Petição
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
01/06/2023 19:57

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
15/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:36

Determinada a intimação
09/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
30/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
20/03/2023 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 274
17/03/2023 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269
13/03/2023 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 272
13/03/2023 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 273
08/03/2023 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 16:05

Intimado em Secretaria
08/03/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 270
28/02/2023 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 271
14/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271
14/02/2023 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 268
08/02/2023 09:47

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268
07/02/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273
06/02/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270
06/02/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269
03/02/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272
03/02/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274
03/02/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
03/02/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/02/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/02/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2023 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/02/2023 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/01/2023 15:43

Juntada de Petição
10/11/2022 14:52

Despacho
24/10/2022 10:26

Juntada de Petição
18/10/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 10:48

Juntada de Petição
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
26/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256
12/09/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:22

Determinada a intimação
09/09/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2022 16:42

Juntada de Petição
02/08/2022 13:23

Juntada de Petição
21/07/2022 15:56

Juntada de Petição
13/07/2022 12:33

Juntada de Petição
12/07/2022 16:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
08/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
07/07/2022 22:28

Juntada de Petição
06/07/2022 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
03/07/2022 12:52

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2022 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
30/06/2022 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197
30/06/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
30/06/2022 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
29/06/2022 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200
27/06/2022 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205
26/06/2022 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208
26/06/2022 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
25/06/2022 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201
24/06/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
23/06/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205
23/06/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
23/06/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
22/06/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
22/06/2022 10:36

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 08:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202
21/06/2022 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203
21/06/2022 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
21/06/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
21/06/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
21/06/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208
21/06/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
20/06/2022 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209
20/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202
20/06/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
15/06/2022 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
15/06/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
15/06/2022 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199
14/06/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
14/06/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
14/06/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
14/06/2022 17:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 17:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/06/2022 16:24

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/06/2022 15:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2022 15:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:46

Determinada a citação
02/06/2022 12:21

Juntada de Petição
02/06/2022 12:08

Juntada de Petição
18/04/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 10:10

Juntada de Petição
12/04/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
06/04/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2022 16:15

Determinada a intimação
07/02/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
27/01/2022 11:36

Juntada de Petição
27/01/2022 11:14

Juntada de Petição
26/01/2022 13:05

Juntada de Petição
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/12/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:14

Determinada a intimação
07/12/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
28/09/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 14:41

Determinada a intimação
28/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 10:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50901760420194025101
12/05/2021 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
11/05/2021 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
11/05/2021 17:58

Despacho
22/04/2021 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091060520204020000/TRF2
08/03/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 16:36

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
03/03/2021 16:35

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091060520204020000/TRF2
04/02/2021 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
03/02/2021 12:44

Juntada de Petição
02/02/2021 16:23

Juntada de Petição
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
30/11/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:24

Determinada a intimação
27/11/2020 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 05:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
19/11/2020 17:26

Juntada de Petição
18/11/2020 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091060520204020000/TRF2
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145
06/11/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 13:51

Determinada a intimação
03/11/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
24/10/2020 12:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 21:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
14/10/2020 08:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
07/10/2020 15:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
30/09/2020 15:42

Juntada de Petição
23/09/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
18/09/2020 09:33

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117748020194020000/TRF2
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129 e 131
03/09/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/09/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
02/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 12:34

Determinada a intimação
01/09/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 10:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Autos com Juiz para Sentença - 27/08/2020 16:57:28)
28/08/2020 10:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Autos com Juiz para Sentença - 27/08/2020 16:57:28)
27/08/2020 00:37

Juntada de Petição
25/08/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/08/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
14/08/2020 15:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
14/08/2020 00:48

Juntada de Petição
13/08/2020 00:58

Juntada de Petição
06/08/2020 23:51

Juntada de Petição
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
29/07/2020 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/07/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
23/07/2020 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091060520204020000/TRF2
23/07/2020 17:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
22/07/2020 18:15

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091433220204020000/TRF2
22/07/2020 17:25

Juntada de Petição
22/07/2020 17:10

Juntada de Petição
22/07/2020 13:04

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50091060520204020000/TRF2
21/07/2020 13:30

Juntada de Petição
20/07/2020 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/07/2020 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
20/07/2020 17:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117748020194020000/TRF2
20/07/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/07/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
20/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 10:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
19/07/2020 11:12

Autos com Juiz para Sentença
19/07/2020 11:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/07/2020 18:41:45)
17/07/2020 12:03

Juntada de Petição
16/07/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
15/07/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 10:18

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
15/07/2020 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 08:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
13/07/2020 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 77
05/07/2020 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
02/07/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
01/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2020 13:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/06/2020 17:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117748020194020000/TRF2
04/06/2020 12:22

Juntada de Certidão
03/06/2020 16:11

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
22/05/2020 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117748020194020000/TRF2
27/03/2020 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
08/03/2020 11:30

Juntada de Petição
07/03/2020 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
04/03/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 20:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/02/2020 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
19/02/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
13/02/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/02/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 11:30

Despacho/Decisão - de Expediente
11/02/2020 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/12/2019 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117748020194020000/TRF2
13/12/2019 11:52

Juntada de Petição
11/12/2019 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019 15:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117748020194020000/TRF2
11/12/2019 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/12/2019 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 08:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/12/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 17:05

Juntada de Petição
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/11/2019 13:05

Juntada - Peças Digitalizadas
27/11/2019 12:46

Juntada de Petição
25/11/2019 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/11/2019 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 22/11/2019 14:57:28)
22/11/2019 14:56

Juntada de Certidão
22/11/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 14:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2019 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2019 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/11/2019 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/11/2019 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/11/2019 13:40

Juntada de Petição
19/11/2019 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/11/2019 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/11/2019 14:37

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 8
18/11/2019 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/11/2019 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/11/2019 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/11/2019 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2019 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2019 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2019 19:46

Juntada de Petição
14/11/2019 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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