11/09/2025 17:54

Conclusos para julgamento
09/09/2025 18:18

Juntada de Petição
01/09/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002634-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS SIMASADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para saneá-lo nos seguintes termos: A ação proposta tem como objeto a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria.

Inicial com procuração e documentos em ev. 01.

Decisão concedendo a gratuidade de justiça em ev. 04.

Contestação em ev.9.1, sem alegação de preliminar e prejudicial ao mérito.

Em réplica, a parte autora requereu a intimação da empresa empregadora, se fosse o caso, para que retificasse o PPP elaborado e/ou fornecesse o LTCAT correspondente, tendo demonstrado que enviou e-mail para a empresa em ev. 15.2.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Da intimação da empresa: Conforme mencionado, a parte autora requereu a intimação da empresa, demonstrando que tentou a obtenção da documentação de forma extrajudicial, sem sucesso, contudo.

Diante disso, defiro a expedição de ofício.

Intime-se a parte autora para que, em até 05 (cinco) dias, indique o endereço do administrador judicial para a devida expedição de ofício, indicando, também, o endereço eletrônico.

Cumprido, expeça-se ofício à massa falida da empresa Companhia Nacional de Alcalis, representada pelo administrador judicial Dr.

Fábio Picanço no endereço indicado pelo demandante em cumprimento à determinação retro, para que, em até 20 (vinte) dias, traga aos autos o laudo pericial (LTCAT) que embasou a expedição do PPP do autor.

Após, na ausência de questões processuais pendentes, considero que os autos se apresentam suficientemente instruídos para o alcance do mérito, de modo que dou por saneado o presente feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Nada novo sendo requerido, levem os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:00

Determinada a intimação
13/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002634-14.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS SIMASADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
21/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:41

Determinada a intimação
21/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:43

Despacho
16/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO36S)
16/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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