TRF2 - 5027323-94.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA

CPF *87.***.*57-04

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 18:12

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/09/2023 08:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055710-24.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2023 18:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055709-39.2023.4.02.9666/TRF (RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50557102420234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 50557093920234029666/TRF (RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA)

  • 19/07/2023 14:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-24

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 26/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 14:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-24

  • 26/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 14:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 23/06/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/06/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 08/02/2023 14:46

    Despacho

  • 03/02/2023 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/02/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 22/11/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027323-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 04/10/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027323-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 292

  • 26/05/2022 17:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2022 20:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/05/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 20/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2022 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 17:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/11/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2021 16:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2021 08:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50337232720214025001/ES

  • 10/11/2021 14:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/11/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2021 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50337232720214025001/ES

  • 12/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/09/2021 23:37

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 23:34

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA <br/> Data: 09/11/2021 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vil

  • 17/09/2021 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50337232720214025001/ES

  • 16/09/2021 19:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50337232720214025001

  • 31/08/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 16:10

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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