16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
15/09/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
15/09/2025 08:17

Juntada de Petição
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-10
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50336605120254025101/RJ
13/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:53

Determinada a intimação
13/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 15:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078798-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVID MOYSES MARINHO TELIOADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho de evento 132, intime-se o autor/exequente para manifestação sobre o evento 141, pelo prazo de 5 dias.
23/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078798-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVID MOYSES MARINHO TELIOADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento do julgado onde a CEAB informa não ser possível realizar o procedimento revisional do benefício de auxílio por incapcidade temporária, NB 6523414969, com base no vínculo e remunerações com o Banco Bradesco, sem que o processo trabalhista seja apresentado.

Solicita parâmetros à Procuradoria para cumprimento.

Indeferido o debate nestes autos pela decisão de evento 117, a parte exequente impetrou Mandado de Segurança sob o número 5033660-51.2025.4.02.5101/RJ (evento 3, DESPADEC1), em que foi concedida parcialmente a liminar, nos seguintes termos: Nesse contexto, ainda segundo os estritos termos da decisão aqui destacada, determino a intimação do INSS e da CEAB/DJ para revisar a RMI do auxílio-doença implantado por força da Sentença proferida, utilizando-se no cálculo também o período trabalhado junto ao Banco Bradesco, tal como procedeu-se na apuração da RMI do auxílio-doença anterior (NB 31/643.002.106-1).

Prazo: 10 dias.

Considerando a recalcitrância no cumprimento da liminar concedida, já que o executado é intimado pela segunda a vez a cumpri-la, determino a incidência da multa cominada no evento 101, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a contar a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo. Cumprido, intime-se o autor/exequente para manifestação pelo prazo de 5 dias.

Ao final, voltem conclusos.
17/07/2025 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50336605120254025101/RJ
17/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
17/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:15

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:32

Juntada de Petição
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
31/05/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50336605120254025101/RJ
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:54

Determinada a intimação
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50336605120254025101/RJ
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50336605120254025101
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:19

Decisão interlocutória
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:42

Decisão interlocutória
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição
18/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/03/2025 10:31

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 10:21

Determinada a intimação
21/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição
29/01/2025 11:54

Juntada de Petição
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:31

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
23/12/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/10/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:01

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 11:44

Juntada de Petição
01/10/2024 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 11:30

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/09/2024 13:31

Determinada a intimação
19/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:37

Juntado(a)
11/09/2024 13:14

Juntada de Petição
11/09/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/09/2024 11:32

Juntada de Petição
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:39

Determinada a intimação
20/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 14:37

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 21:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 18:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:23

Determinada a intimação
21/03/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2024 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
22/12/2023 19:25

Juntada de Petição
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição
18/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID MOYSES MARINHO TELIO <br/> Data: 12/12/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 21:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:17

Determinada a citação
29/09/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 11:26

Determinada a intimação
20/08/2023 07:47

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/07/2023 12:39

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
20/07/2023 12:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 12:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00