16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
15/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:35

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006537-46.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MILTON CORREA QUADROSADVOGADO(A): JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN (OAB ES029896) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes sobre as impugnações.
14/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:59

Despacho
20/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
05/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:26

Despacho
28/02/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/11/2024 19:46

Juntada de Petição
19/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/11/2024 11:08

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
22/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:03

Despacho
21/10/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 14:00:53)
21/10/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 14:00:53)
21/10/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 14:00:53)
21/10/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 14:00:53)
21/10/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Despacho - 21/10/2024 14:00:53)
21/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 15:58

Juntada de Petição
15/10/2024 15:52

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/08/2024 17:59

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para julgamento - 14/08/2024 14:54:18)
14/08/2024 13:59

Despacho
27/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/05/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 06:51

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:58

Despacho
17/04/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 13:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/02/2024 15:02

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:06

Juntada de Petição
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:52

Decisão interlocutória
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 16:26

Juntada de Petição
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
05/09/2023 18:46

Juntada de Petição
31/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/08/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
21/08/2023 11:07

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Concedida a tutela provisória
31/07/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/07/2023 Número de referência: 1061633
19/07/2023 16:03

Juntada de Petição
19/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:23

Despacho
20/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:00

Despacho
11/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00