TRF2 - 5003107-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/09/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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16/09/2022 12:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/08/2022 13:15
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003107-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO: ELIAS BATISTA (OAB ES008208) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR: Priscila de Figueiredo Cavalieri PROCURADOR: IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO PROCURADOR: MARCIA CANAL CURBANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/05/2022 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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30/05/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 16:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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26/05/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2022 15:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 14:44
Juntada de Petição
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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25/03/2022 18:03
Determinada a intimação
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25/03/2022 12:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO - EXCLUÍDA
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24/03/2022 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB17)
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17/03/2022 17:31
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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17/03/2022 15:43
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
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17/03/2022 15:43
Despacho
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16/03/2022 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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