TRF2 - 5010073-10.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA

CPF *04.***.*30-49

Advogados

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA

OAB: 160787/RJ

CPF *12.***.*04-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 22/11/2022 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 21/11/2022 10:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/09/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5010073-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PAULO CESAR RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 12/07/2022 08:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/04/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2022 15:21

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 15/02/2022 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 16:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2021 14:58

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/06/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2021 19:11

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/05/2021 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 15:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/05/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2021 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 12/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/02/2021 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2021 22:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2021 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/02/2021 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/02/2021 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/02/2021 11:43

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/02/2021 11:43

    Juntada - Julgamento

  • 03/02/2021 17:53

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 10/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

  • 06/11/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2020 15:10

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 30/03/2020 18:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/03/2020 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2020 18:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/03/2020 16:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2020 16:14

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 25/03/2020 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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