STJ - 5024701-04.2019.4.02.5101

10/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714705/2024

21/08/2024 21:20

Protocolizada Petição 714705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 83897/2024 - AgInt no AgInt no

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083897 - AgInt no AgInt no AREsp 2152462 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083897/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2152462/RJ

02/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083897/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2152462/RJ

10/04/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268845/2024

09/04/2024 21:52

Protocolizada Petição 268845/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 83897/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83897/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83897/2024

09/02/2024 14:48

Protocolizada Petição 83897/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

14/01/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15662/2024

14/01/2024 20:38

Protocolizada Petição 15662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2024

10/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 688840/2022 - AgInt

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0688840 - AgInt no AREsp 2152462 - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 17:50

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00688840 - AgInt no AREsp 2152462

12/12/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/11/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

06/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900248/2022

06/10/2022 06:58

Protocolizada Petição 900248/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2022 Petição Nº 688840/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688840/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

16/08/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 688840/2022

16/08/2022 18:55

Protocolizada Petição 688840/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2022

08/08/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654214/2022

08/08/2022 19:01

Protocolizada Petição 654214/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

04/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

23/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO