16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 254
08/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
08/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090232-95.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA BARRETO VIANNAADVOGADO(A): IAN LUIZ SILVA E SILVA (OAB RJ159510) DESPACHO/DECISÃO Diante dos argumentos da perita do juízo e tendo em vista que o valor requerido mostra-se absolutamente razoável e compatível com a complexidade da tarefa a ser desempenhada, fixo os honorários do expert em R$ 1.086,00 (hum mil e oitenta e seis reais), nos limites da Tabela de Honorários anexa à Resolução nº 305, de 7/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, a serem pagos pela Direção do Foro imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes.

Intimem-se as partes para o exame pericial a realizar-se no dia 10/09/25, às 09:30 horas, no Foro Desembargadora Marilena Franco, localizado na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, sala de perícias nº 8, com a perita Michelle Lima Pereira Pitz.

A parte autora deverá apresentar, no dia do exame, os documentos que possuir (atestados médicos, exames, receitas, Raios “X”, diagnósticos, etc), relativos às enfermidades descritas na inicial, bem como documento de identidade com foto.

O prazo para entrega do laudo será de 30 dias, contado da realização do exame.

Mantenha-se o feito sobrestado até 11.10.25.
05/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
05/08/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
04/08/2025 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:59

Despacho
04/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA BARRETO VIANNA Data: 10/09/2025 às 09:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MICHELLE LIMA P
04/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA BARRETO VIANNA Data: 10/09/2025 às 09:50. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MICHELLE LIMA P
04/08/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 20:28

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
23/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
23/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090232-95.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA BARRETO VIANNAADVOGADO(A): IAN LUIZ SILVA E SILVA (OAB RJ159510) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da perita anteriormente designada, nomeio em substituição a médica MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ, especialidade psiquiatria, para atuar como perita do juízo.

Verificando que se trata de parte beneficiária da gratuidade de justiça, arbitro os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), de acordo com a Tabela de Honorários anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, a serem pagos pela Direção do Foro, imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes.

As partes deverão arguir o impedimento ou suspeição da perita, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, intime-se a perita para ciência e eventual manifestação de aceite, caso em que deverá marcar a data para a perícia com antecedência mínima de 30 dias.
22/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:43

Despacho
22/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 19:27

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
11/07/2025 17:06

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232
21/05/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232
14/05/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
14/05/2025 14:54

Despacho
14/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
12/05/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para julgamento - 05/05/2025 14:26:06)
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/04/2025 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:37

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
14/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
11/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:59

Despacho
11/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:14

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
06/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
06/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
27/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:53

Despacho
27/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
06/02/2025 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 193, 194 e 200
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 193 e 194
26/01/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182
16/01/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
16/01/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182
16/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
15/01/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:53

Despacho
15/01/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA BARRETO VIANNA Data: 11/03/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: EDUARDO FERNAND
14/01/2025 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:50

Despacho
14/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
13/01/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
13/01/2025 13:51

Juntada de Petição
10/01/2025 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2025 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2025 18:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/01/2025 15:23

Despacho
10/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 09:04

Despacho
02/12/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
05/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 165, 166 e 167
25/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:14

Despacho
25/10/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 00:42

Juntada de Petição
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:51

Despacho
30/09/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 17:09

Juntada de Petição
02/09/2024 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 08:25

Despacho
02/09/2024 06:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 141, 142 e 143
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 141, 142 e 143
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
09/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:06

Despacho
07/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RENATA BARRETO VIANNA Data: 27/09/2024 às 13:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: EDUARDO FERNAND
07/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 10:38

Despacho
07/08/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:59

Despacho
30/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL FERREIRA CARNEIRO - EXCLUÍDA
30/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:29

Despacho
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/06/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
14/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016099-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 21, 29
14/06/2024 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
14/06/2024 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 03:54

Juntada de Petição
11/06/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
10/06/2024 17:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 97
07/06/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
07/06/2024 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
06/06/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:26

Despacho
05/06/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160995920234020000/TRF2
07/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/04/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160995920234020000/TRF2
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/03/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:39

Despacho
05/03/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 09:45

Despacho
26/02/2024 05:51

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/01/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/01/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:34

Despacho
18/01/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
12/01/2024 11:09

Juntada de Petição
11/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/12/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
18/12/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
15/12/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
13/12/2023 14:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/12/2023 14:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 08:40

Despacho
13/12/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/11/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 08:09

Despacho
23/11/2023 07:11

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/11/2023 14:40

Juntada de Petição
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:31

Despacho
16/10/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016099-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
16/10/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160995920234020000/TRF2
11/10/2023 02:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160995920234020000/TRF2
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 00:10

Juntada de Petição
29/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 15:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:44

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 15:32

Alterado o assunto processual - De: Reintegração - Para: Licenciamento
25/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 16:13

Determinada a citação
24/08/2023 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:29

Alterado o assunto processual
24/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00