TRF2 - 5083998-68.2021.4.02.5101

01/09/2025 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805199/2025

01/09/2025 16:05

Protocolizada Petição 805199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 629221/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629221 - EDcl no AgInt no REsp 2105068 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 18:50

Embargos de Declaração de EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00629221 - EDcl no AgInt REsp 2105068

20/08/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 629221/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1437.

10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637722/2025

10/07/2025 17:07

Protocolizada Petição 637722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 629221/2025 -

09/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 629221/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 629221/2025

08/07/2025 12:10

Protocolizada Petição 629221/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025

02/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609592/2025

02/07/2025 15:08

Protocolizada Petição 609592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 136661/2025 - AgInt

01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136661 - AgInt no REsp 2105068 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 14:50

Prejudicado o recurso de EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA - Petição Nº 2025/00136661 - AgInt no REsp 2105068

25/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 136661/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1398.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136661/2025 -

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136661/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 136661/2025

20/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 136661/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

08/01/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9050/2025

08/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 9050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA e não-provido ou denegada

08/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2023 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1103001/2023

08/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1103001/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

03/11/2023 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2065251 (2023/0101989-9)

23/10/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO