10/09/2025 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/09/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071023-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 09:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 09:58

Determinada a citação
01/08/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071023-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial para adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, que no caso relaciona-se à totalidade dos valores que pretende ver restituídos, na medida em que não há motivo para atribuir ao feito valor com "efeitos de alçada", eis que é plenamente aferível tal importe, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do CPC.

Cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
14/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:22

Despacho
14/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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