26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 20:50

Despacho
22/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021302-54.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO EUZEBIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
22/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:44

Determinada a intimação
22/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição
17/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:06

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 12:09

Juntada de Petição
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:14

Juntada de Petição
12/03/2025 04:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 04:28

Determinada a citação
11/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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