11/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 12:52

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054327-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA CORREIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:41

Despacho
05/02/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:51

Determinada a citação
03/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 10:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
01/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:22

Determinada a intimação
01/08/2024 07:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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