03/05/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0045846-18.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 50, 72
07/11/2023 13:37

Baixa Definitiva
07/11/2023 11:50

Recebidos os autos do STJ
20/09/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 18:22

Recurso Especial Admitido
18/09/2023 18:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/12/2022 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/12/2022 08:20

Juntada de Petição
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 15:01

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5003338-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (Administrador Judicial) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 83
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/10/2022 15:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
11/10/2022 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 14:10

Juntada de Petição
10/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:54

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2022 14:54

Despacho
07/10/2022 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2022 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 15:25

Juntada de Petição
23/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/09/2022 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2022 13:15

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003338-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (Administrador Judicial) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 83
17/08/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/06/2022 14:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
02/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2022 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/04/2022 13:47

Decisão interlocutória
04/04/2022 15:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00216508219984020000
04/04/2022 15:29

Alterado o assunto processual
04/04/2022 15:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
04/04/2022 10:58

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/03/2022 10:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 00216508219984020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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