11/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/09/2025 14:59

Juntada de Petição
19/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001139-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: MARCIO VASCONCELOS GALVAOADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 01/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 25 - 24/04/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
01/07/2025 18:46

Determinada a intimação
01/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 13:03

Juntada de Petição
27/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 14:57

Determinada a intimação
24/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
17/04/2025 14:01

Juntada de Petição
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 12:35

Juntada de Petição
20/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:52

Determinada a citação
20/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 12:09

Determinada a intimação
09/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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