10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5076892-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): LUANNA SANTOS GOMES (OAB RJ245173)ADVOGADO(A): RAPHAEL BAHIA PEREIRA (OAB RJ206915)ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ (OAB RJ197263)DESPACHO/DECISÃOEvento 45: Em prosseguimento às medidas instrutórias, parte natural do procedimento de liquidação, intime-se a UNIÃO para que complemente a documentação do demandante, juntando aos autos: 1) as fichas financeiras extraídas do SIAPE (Rotina Consulta Diferença 28,86% p/ Rubrica - JANEIRO/1993 a JUNHO/1998); 2) documentação referente a eventual acordo firmado em razão da MP 1704/98; e 3) fichas financeiras extraídas do SIAPE referentes a período compreendido entre 1999 e 2006.

Prazo: 15 dias em dobro.

Cumprido, intime-se a parte demandante para apresentar demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0023278-37.1995.4.02.5101.

Prazo: 15 dias.

Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 15 dias em dobro.

Intimem-se.
08/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:49

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5076892-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): LUANNA SANTOS GOMES (OAB RJ245173)ADVOGADO(A): RAPHAEL BAHIA PEREIRA (OAB RJ206915)ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ (OAB RJ197263)DESPACHO/DECISÃOEvento 45: Em prosseguimento às medidas instrutórias, parte natural do procedimento de liquidação, intime-se a UNIÃO para que complemente a documentação do demandante, juntando aos autos: 1) as fichas financeiras extraídas do SIAPE (Rotina Consulta Diferença 28,86% p/ Rubrica - JANEIRO/1993 a JUNHO/1998); 2) documentação referente a eventual acordo firmado em razão da MP 1704/98; e 3) fichas financeiras extraídas do SIAPE referentes a período compreendido entre 1999 e 2006.

Prazo: 15 dias em dobro.

Cumprido, intime-se a parte demandante para apresentar demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0023278-37.1995.4.02.5101.

Prazo: 15 dias.

Apresentados os cálculos, providencie a Secretaria a retificação do valor da causa e intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 15 dias em dobro.

Intimem-se.
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 21:28

Determinada a intimação
14/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:46

Determinada a intimação
27/04/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO32S)
26/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:30

Despacho
28/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO32S para CEJUSCRIOA)
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:33

Determinada a intimação
22/01/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/01/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 11/01/2025 Número de referência: 1274478
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:43

Determinada a intimação
14/11/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:57

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO32S)
14/11/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:51

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
21/10/2024 13:51

Despacho
18/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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