11/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054799-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO LUCIO DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:21

Despacho
21/03/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 13:39

Juntada de Petição
11/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:09

Determinada a citação
06/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 15:02

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
06/09/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 18:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:27

Determinada a intimação
01/08/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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