TRF2 - 5040535-85.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALMIRA SALLES QUEIROZ

CPF *56.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5040535-85.2021.4.02.5001/ESRECORRIDO: ALMIRA SALLES QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU

  • 15/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 21:02

    Negado seguimento a Recurso

  • 15/09/2025 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/09/2025 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2022 07:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 21:52

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 23:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/09/2022 07:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 15/09/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 07:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 05/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040535-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALMIRA SALLES QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 453

  • 05/05/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/05/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:19

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2021 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/11/2021 23:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2021 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 23:34

    Determinada a citação

  • 17/11/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 21:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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