13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:50

Determinada a intimação
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096672-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: LUIZ CARLOS TRAJANO DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT´ANNA TEIXEIRA (OAB RJ197513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 20:50

Juntada de Petição
25/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 10:19

Determinada a intimação
22/08/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096672-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT´ANNA TEIXEIRA (OAB RJ197513)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 04/03/2024.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 25/01/2025 (data da citação) até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:28

Determinada a intimação
06/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:28

Determinada a intimação
07/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:51

Determinada a intimação
17/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 20:06

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:09

Determinada a intimação
03/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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