09/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Despacho
29/08/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:41

Determinada a intimação
13/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036443-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ALFREDO MONTIBELLER JUNIORADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDINO BATISTA (OAB ES004938)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 19/07/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 21/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 28 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 10:58

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
21/05/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 12:59

Juntada de Petição
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 21:09

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento
25/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/12/2024 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 07:25

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 18:32

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:29

Determinada a intimação
07/11/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 18:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
04/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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