14/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002783-42.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: RAFAEL SEVERINO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono do autor originário para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a certidão de óbito de Rafael Severino de Souza, documento indispensável para apreciação do pleito de habilitação dos herdeiros.

Cumprido, voltem-me conclusos.
21/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:00

Determinada a intimação
21/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 00:07

Juntada de Petição
14/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/04/2025 10:15

Determinada a intimação
26/04/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/12/2024 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 12:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/11/2024 11:05

Determinada a intimação
27/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 16:35:19)
27/11/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 16:24:45)
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:01

Determinada a intimação
14/08/2024 02:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 02:31

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:41

Determinada a intimação
03/07/2024 02:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/04/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:23

Determinada a intimação
06/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/03/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
20/12/2023 12:12

Juntada de Petição
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 32, 36 e 39
11/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
11/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 18:46

Conclusos para julgamento
11/12/2023 18:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 11/12/2023 13:40. Refer. Evento 37
11/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 31, 35 e 38
11/12/2023 12:08

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 31 e 32
08/12/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/11/2023 14:03

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 11/12/2023 13:40. Refer. Evento 30
30/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 10:46

Determinada a intimação
29/11/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 06/12/2023 13:40
27/11/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 18:12

Determinada a intimação
27/11/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2023 16:08:40)
27/11/2023 12:40

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 06/12/2023 13:40. Refer. Evento 21
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 06/12/2023 13:40
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 18:06

Determinada a citação
17/09/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:09

Determinada a intimação
27/06/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 11:23

Determinada a intimação
17/05/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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