15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
12/09/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/09/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001461-78.2022.4.02.5004/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica CEF intimada para se apropriar do montante depositado na conta n. 0555 / 005 / 86403227-6, conforme determinado na sentença de evento 163, SENT1.

Prazo: 15 (quinze) dias.
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:19

Decisão interlocutória
11/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001461-78.2022.4.02.5004/ESAUTOR: ROSANGELA MOURA GUSTAVO MARTINSADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇAIV - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Nos termos do art. 85, §2º, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes e dos honorários advocatícios em favor dos advogados da CEF, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, bem como ao reembolso dos honorários periciais, observada, entretanto, a assistência judiciária gratuita já deferida dos honorários advocatícios Condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor da Construtora Jocafe.
23/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/04/2025 13:44

Expedição de ofício
27/03/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
18/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 148
03/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:26

Decisão interlocutória
29/11/2024 18:30

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
21/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:13

Juntada de Petição
04/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218453
26/08/2024 08:33

Juntada de Petição
25/08/2024 10:03

Juntada de Petição
21/08/2024 08:54

Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
21/08/2024 08:54

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/07/2024 11:42

Juntada de Petição
23/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:48

Despacho
02/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/04/2024 22:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/04/2024 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/03/2024 18:12

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
22/03/2024 14:05

Juntada de Petição
21/03/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/01/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/01/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 08:52

Determinada a intimação
22/01/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 93
07/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/10/2023 14:05

Juntada de Petição
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2023 18:46

Juntada de Petição
26/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:39

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
17/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 16:04

Juntada de Petição
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:15

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:50

Despacho
10/03/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
10/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:42

Juntada de Petição
16/02/2023 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
01/02/2023 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/10/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:04

Decisão interlocutória
14/10/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
27/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 14:04

Despacho
15/09/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 16:05

Decisão interlocutória
05/09/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 11:55

Juntada de Petição
22/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2022 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 19:09

Decisão interlocutória
14/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2022 13:45

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES025809 - Robson Lopes Farias Junior)
07/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:18

Determinada a intimação
20/05/2022 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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