11/06/2025 13:52

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006841-42.2023.4.02.5006/ESAUTOR: NILTON AMANTINO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE KELLY (OAB ES020069)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
22/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 14:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2023 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/11/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:32

Determinada a intimação
14/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 12:07

Juntada de Petição
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
24/10/2023 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 15:23

Juntada de Petição
18/10/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:21

Determinada a citação
18/10/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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