TRF2 - 5022061-59.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 11:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05
-
04/09/2025 11:10
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
-
04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/09/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022061-59.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: IVANILDO DOS SANTOS BENJAMIN (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF.
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU. COBRANÇAS INDEVIDAS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
RECURSO EXCLUSIVO DE CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INDEVIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, mantendo integralmente a sentença.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da condenação, suspendendo sua cobrança por força do art. 98, §3º do CPC, tendo em vista a JG deferida em Evento 3.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
24/07/2025 13:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
-
21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
21/07/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022061-59.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: IVANILDO DOS SANTOS BENJAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
18/07/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
17/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
09/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2025 12:47
Juntada de Petição
-
19/05/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/04/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2025 09:14
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/02/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/02/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 21:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 22:20
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2024 16:45
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
29/07/2024 21:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 20:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2024 21:40
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
21/06/2024 19:35
Expedição de Mandado
-
21/06/2024 15:13
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
-
16/04/2024 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2024 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2024 12:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
08/04/2024 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
18/03/2024 17:42
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 12:34
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
-
14/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2024 19:41
Juntada de Petição
-
21/02/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 18:41
Determinada a intimação
-
20/02/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 16:27
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
-
15/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:43
Determinada a intimação
-
06/12/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
06/12/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021662-95.2025.4.02.5001
Agnaldo Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002605-13.2024.4.02.5103
Residencial Constelacoes I
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010415-91.2024.4.02.5118
Carmem Lucia do Nascimento Marques da Si...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074898-50.2025.4.02.5101
Nildete Custodia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Meireles Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003598-68.2025.4.02.5120
Oziel da Silva Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00