20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008288-96.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: LEANDRO DE ALMEIDA AMADOADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno das Turmas Recursais, pelo prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão baixados.
10/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE01
09/09/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008288-96.2022.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LEANDRO DE ALMEIDA AMADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) administrativo.

CÔMPUTO DE TEMPO COMO ALUNO-APRENDIZ.

REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

AUSÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. recurso conhecido e desprovido.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença a quo.

Condeno a recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, suspensos tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008288-96.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LEANDRO DE ALMEIDA AMADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) RECORRIDO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 35
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 12:09

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 13:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição
23/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:30

Determinada a intimação
22/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:09

Determinada a intimação
07/06/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:49

Determinada a intimação
08/05/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJVRE01F)
03/04/2024 11:34

Alterado o assunto processual
03/04/2024 11:33

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:58

Declarada incompetência
11/03/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
25/10/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 11:48

Alterado o assunto processual
25/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:28

Determinada a citação
11/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 17:00

Determinada a intimação
27/06/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 17:16

Determinada a intimação
08/05/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:05

Juntada de Petição
12/04/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/03/2023 23:49

Juntada de Petição
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:09

Determinada a citação
17/01/2023 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 10:29

Determinada a intimação
25/10/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03S para RJVRE04F)
19/10/2022 12:19

Alterado o assunto processual
05/10/2022 17:36

Despacho
05/10/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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