01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041908-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: ROZENICE PAULO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANARÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
14/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/07/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:39

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/07/2025 19:32

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 19:55

Juntada de Petição - UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RS039879 - DANIEL GERBER)
10/05/2025 05:35

Juntada de Petição
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:58

Juntada de Petição
30/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/01/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:33

Determinada a citação
18/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:02

Juntada de Petição
17/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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