25/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
24/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5043851-97.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 20:13

Juntada de Petição
24/05/2021 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:49

Determinada a intimação
18/05/2021 21:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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