31/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:21

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004989-49.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JORGE FIRMINO DE ASSISADVOGADO(A): MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA (OAB ES040455)ADVOGADO(A): ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA (OAB ES020999)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da coisa julgada material.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
14/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)
28/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
13/12/2024 05:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 17:15

Determinada a citação
12/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:25

Determinada a intimação
18/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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