30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 16:49

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075200-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EVANILDA FERREIRA LACERDAADVOGADO(A): EMILIAM ALVES DA SILVA (OAB RJ188160) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
15/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição
29/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5075200-79.2025.4.02.5101 distribuido para 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
25/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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