TRF2 - 5009519-74.2025.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE TORQUATO GIMENES

CPF *47.***.*67-72

Advogados

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA

OAB: 019430/ES

CPF *79.***.*14-04

CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA

OAB: 011926/ES

CPF *86.***.*41-48

CLEICE JUNIA PINTO TONOLE

OAB: 025887/ES

CPF *30.***.*28-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009519-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE TORQUATO GIMENESADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

    PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)SENTENÇAJulgo EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto à pretensão de averbação do tempo de serviço rural no período de 01/11/1989 a 15/11/1992 (art. 485, IV do CPC).

    Julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 08/11/1979 a 17/05/1988 e a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/226.334.706-7 desde a data do requerimento administrativo, em 27/09/2024.

  • 21/08/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/08/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2025 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2025 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 17:54

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/06/2025 14:30. Refer. Evento 9

  • 25/06/2025 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2025 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009519-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE TORQUATO GIMENESADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

    PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting.  Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.

    Na data  e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência:  https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência:  https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9Xa fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros).

    Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].

  • 21/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/05/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:03

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/06/2025 14:30

  • 16/05/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2025 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2025 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/04/2025 13:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 16:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/04/2025 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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