TRF2 - 5009991-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 13:43
Baixa Definitiva
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22/11/2022 13:43
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/09/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009991-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANGELO MARCIO ROSA DE FREITAS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/08/2022 12:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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02/08/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2022 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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18/07/2022 14:50
Não Concedida a tutela provisória
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14/07/2022 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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