27/08/2025 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006816-41.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: AGUAS DO IMPERADOR SAADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)IMPETRANTE: AGUAS DA CONDESSA S.A.ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas judiciais, já recolhidas integralmente ( ). Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença, intime-se a Fazenda Nacional, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
23/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:52

Denegada a Segurança
11/06/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173992220244020000/TRF2
08/04/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173992220244020000/TRF2
27/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173992220244020000/TRF2
17/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25 e 24 Número: 50173992220244020000/TRF2
11/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:47

Determinada a intimação
06/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2024 08:26

Juntada de Petição
21/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 06/11/2024 Número de referência: 1246263
06/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:37

Determinada a intimação
29/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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