04/09/2025 15:51

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000139-34.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
03/09/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084793-69.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação acima.

Condeno a embargante em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos a que se refere o art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor da causa atualizado.

Sem custas, por conta da isenção legal concedida às ações de embargos à execução (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º,, do Código de Processo Civil).

Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Intime-se o embargante para que complemente o valor da garantia, tendo em vista o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da respectiva certidão para a execução conexa, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos.
11/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
03/05/2025 04:57

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2025 12:39

Juntada de Petição
26/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:04

Determinada a intimação
25/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:51

Juntada de Petição
04/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 16:08

Juntada de Petição
01/02/2025 18:20

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:58

Decisão interlocutória
05/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 22:30

Juntada de Petição
21/10/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:37

Determinada a intimação
21/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50001393420244025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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