16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/09/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130374020254020000/TRF2
12/09/2025 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 19:41

Juntada de Petição
09/09/2025 19:41

Juntada de Petição
08/09/2025 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/08/2025 10:11

Juntada de Petição
28/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/08/2025 Número de referência: 1363000
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007437-58.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ANDREA CARVALHO VIEIRAADVOGADO(A): ALISSON ROCHA DOS SANTOS (OAB MG232002) DESPACHO/DECISÃO 1 -Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista a impossibilidade de condenação em honorários sucumbenciais (art. 25 da Lei nº 12.016/09) e a extrema modicidade das custas - calculadas sobre o valor da causa de R$ 320,00 - e que podem ser recolhidas à metade (art. 14, I, Lei n. 9.289/96), totalizando R$ 5,32. 2 -Intime-se o(a) impetrante para recolher, no prazo de 15 dias, as custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). 3 -Requerimento de reconsideração ou recurso ao qual não seja atribuído efeito suspensivo não interromperão nem suspenderão o prazo acima fixado.
23/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:56

Determinada a intimação
22/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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