20/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056996-55.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARA CRISTINA FONSECA DE SOUZAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a União, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 41 (valores homologados atualizados).

Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. 2.

Fixo os honorários da fase de cumprimento de sentença, nos termos da súmula 345 do STJ, nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §3º, do CPC, os quais também devem ser requisitados nos termos acima.
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 17:14

Juntada de Petição
28/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 22:02

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:00

Determinada a intimação
06/03/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:25

Determinada a intimação
27/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:49

Determinada a intimação
16/05/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Decisão interlocutória
31/01/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 08:22

Determinada a intimação
25/08/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:41

Determinada a intimação
31/05/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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