10/09/2025 10:51

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:50

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
07/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 39
16/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 39
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003057-26.2024.4.02.5005/ESIMPETRANTE: LUCIANO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
15/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:15

Concedida a Segurança
13/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:55

Juntada de Petição
12/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 16:10

Juntada de Petição
31/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
27/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:23

Decisão interlocutória
25/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095872620244020000/TRF2
14/11/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095872620244020000/TRF2
09/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO ALVES DA SILVA <br/> Data: 29/08/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
16/07/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095872620244020000/TRF2
12/07/2024 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095872620244020000/TRF2
11/07/2024 17:31

Despacho
11/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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