TRF2 - 5004572-86.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA OLIVEIRA DE SA DOS SANTOS

CPF *61.***.*70-01

HELLEN DE SA DOS SANTOS

CPF *11.***.*68-29

Advogados

ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 219809/RJ

CPF *50.***.*61-36

LORENA MARINS FREIRE

OAB: 231168/RJ

CPF *54.***.*40-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 21:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 18/05/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 20:36

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 20:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2023 14:28:36)

  • 18/05/2023 20:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2023 10:48:20)

  • 16/05/2023 10:48

    Expedição de Alvará

  • 13/05/2023 14:28

    Expedição de Alvará

  • 01/05/2023 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5015427-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/05/2023 00:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5015426-71.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/05/2023 00:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5015425-86.2023.4.02.9666/TRF (ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES)

  • 30/04/2023 23:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5015424-04.2023.4.02.9666/TRF (HELLEN DE SA DOS SANTOS)

  • 09/03/2023 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-46 processada no TRF2 com o no. 50154275620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-46 processada no TRF2 com o no. 50154240420234029666/TRF (HELLEN DE SA DOS SANTOS)

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-46 processada no TRF2 com o no. 50154240420234029666/TRF (ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES)

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-46 processada no TRF2 com o no. 50154258620234029666/TRF (ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES)

  • 09/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-46 processada no TRF2 com o no. 50154267120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/03/2023 10:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-46

  • 08/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 22/02/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 23:42

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 17/02/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 13/02/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 13/02/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 10/02/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 10/02/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 08/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 13:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-46

  • 06/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 12/12/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:19

    Despacho

  • 12/12/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 07/12/2022 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 21/10/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 21/10/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 17/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:51

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 14:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 05/09/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 05/09/2022 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004572-86.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATA OLIVEIRA DE SA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: HELLEN DE SA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANNA KAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ219809) ADVOGADO: LORENA MARINS FREIRE (OAB RJ231168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/08/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/08/2022 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:03

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 13/07/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 27/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2022 17:10

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 27/06/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 16/06/2022 02:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/05/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/05/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/05/2022 10:54

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 17/04/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/04/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/04/2022 21:58

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/01/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/01/2022 15:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/01/2022 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 24/01/2022 14:15:08)

  • 24/01/2022 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 24/01/2022 14:15:09)

  • 21/01/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2021 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2021 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2021 08:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2021 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 27/11/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2021 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2021 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELLEN DE SA DOS SANTOS <br/> Data: 01/12/2021 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/>

  • 17/11/2021 07:59

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2021 08:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 12/11/2021 19:31

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/11/2021 11:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 18:48

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2021 23:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 20/10/2021 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/10/2021 12:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2021 12:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/10/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELLEN DE SA DOS SANTOS <br/> Data: 11/11/2021 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV

  • 13/10/2021 09:14

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/09/2021 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2021 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2021 11:37

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2021 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 11:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATA OLIVEIRA DE SA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 31/08/2021 20:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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