03/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157861-97.2025.4.02.9666/TRF (ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES)
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002365-86.2022.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAESADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
30/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-84 processada no TRF2 com o no. 51578619720254029666/TRF (ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES)
29/07/2025 08:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-84
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002365-86.2022.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAESADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-84
10/07/2025 21:50

Juntada de Petição
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
12/06/2025 16:02

Despacho
12/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição
06/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:58

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
05/05/2025 17:44

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
05/05/2025 12:00

Despacho
02/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/02/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/01/2025 18:41

Despacho
23/01/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFR02
23/01/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/11/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 162
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:33

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 13:11

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2022 17:47

Despacho
28/10/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 17:29

Juntada de Certidão
27/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:23

Julgado improcedente o pedido
26/10/2022 15:14

Conclusos para julgamento
10/10/2022 18:50

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 17:02

Juntada de Petição
17/08/2022 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 17:47

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 14:06

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00