22/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005647-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DINAVALDA PIRES RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 3, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição
21/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:57

Indeferido o pedido
06/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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