04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 18:25

Intimado em Secretaria
19/08/2025 18:19

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 09:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005640-44.2025.4.02.5103/RJ RÉU: WESLLEY VICTORINO SOARESADVOGADO(A): ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA (OAB RJ167809) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Os documentos acostados ao evento 2 (evento 2, INFBEN1 e evento 2, INFBEN2) demonstram que os menores ERIKA ALVES SOARES e WESLLEY VICTORINO SOARES são beneficiários de pensão por morte instituída por Hélio Soares, tratando-se, portanto, de litisconsortes passivos necessários.

Desse modo, proceda a Secretaria à inclusão de ERIKA ALVES SOARES e WESLLEY VICTORINO SOARES no polo passivo do presente feito.

Proceda-se, ainda, à nomeação de advogado(a) dativo(a) para atuar neste feito como curador(a) especial do menor Weslley Victorino Soares, uma vez que é filho da autora.

Deve, em caso de aceitação, apresentar contestação no prazo de trinta dias.

Após, citem-se o INSS e a menor ERIKA ALVES SOARES para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo para resposta, venha-me o processo concluso para determinações.
17/07/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIKA ALVES SOARES - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:35

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/07/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 14:38

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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