TRF2 - 5011298-55.2025.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ: 46.395.687/0001-02

COMPANHIA ULTRAGAS S/A

CNPJ: 61.602.199/0001-12

Advogados

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB: 040725/PR

CPF *36.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2025 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/08/2025 Número de referência: 1363409

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011298-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725)ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito na forma do art. 487, I do CPC.

    Custas ex lege.

    Sem honorários (art. 25, Lei 12.016/2009).

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com a respectiva baixa na distribuição.

  • 15/07/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 22:30

    Denegada a Segurança

  • 09/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2025 18:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2025 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2025 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2025 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/03/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/03/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 22:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/03/2025 22:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/02/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 22:21

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 22:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 18/02/2025 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 15:33

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO05S para RJVRE01S)

  • 11/02/2025 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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