05/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:43

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 22:23

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003737-20.2024.4.02.5002/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:37

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:13

Decisão interlocutória
30/10/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
17/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 20:00

Juntada de Petição
16/08/2024 17:10

Juntado(a)
02/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 09:37

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
10/07/2024 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 20:13

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:41

Juntado(a)
08/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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