TRF2 - 5000399-89.2025.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000399-89.2025.4.02.5103/RJSENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 440667381 (processo: 44233.236414/2020-69), no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
04/09/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/07/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000399-89.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: JOAO BATISTA BERNARDO CABRALADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 440667381 (processo: 44233.236414/2020-69), no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
15/07/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 22:35
Concedida a Segurança
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14/07/2025 10:16
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 15:35
Não Concedida a Medida Liminar
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23/01/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 14:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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