STJ - 5001881-33.2020.4.02.5108

13/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399570/2024

16/05/2024 18:09

Protocolizada Petição 399570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF e não-provido ou denegada

15/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/07/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/07/2023 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO