19/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:34

Determinada a intimação
16/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005011-10.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIMAR GAGNOADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:10

Juntada de Petição
03/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005011-10.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I. 1.

ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:06

Determinada a intimação
20/08/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005011-10.2024.4.02.5005/ES AUTOR: LUZIMAR GAGNOADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, inclusive com juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo, se for o caso.

Após, retornem os autos conclusos.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:57

Determinada a intimação
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição
16/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:28

Transitado em Julgado
16/07/2025 11:27

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
04/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 14:15

Juntada de Petição
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 16:25

Juntada de Petição
14/11/2024 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
14/11/2024 05:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 14:04

Determinada a citação
13/11/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:56

Determinada a intimação
23/10/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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